Você sabia que a qualidade do ar que circula dentro da sua empresa ou condomínio é fiscalizada pela Vigilância Sanitária? A Lei Federal 13.589/2018 tornou obrigatória a manutenção contínua dos sistemas de climatização em edifícios de uso público e coletivo. O coração dessa regulamentação é o PMOC.
O que é o PMOC do Ar Condicionado?
A sigla PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle. Ele não é apenas uma simples limpeza de filtros; é um documento técnico, assinado por um Engenheiro Responsável (com emissão de ART do CREA), que detalha a frequência e os procedimentos de higienização, manutenção e verificação dos aparelhos.
O objetivo é garantir que o sistema não se torne um foco de bactérias, fungos e ácaros, protegendo a saúde respiratória dos ocupantes e evitando o acúmulo severo de sujeira nos filtros e dutos.
Quem é obrigado a ter um Contrato PMOC?
Pela legislação, qualquer edifício de uso público ou coletivo (incluindo escritórios corporativos, clínicas, hospitais, shoppings, escolas e indústrias) que possua um sistema de climatização com capacidade térmica superior a 60.000 BTUs (somando todos os equipamentos) precisa implementar o PMOC.
Ignorar essa norma pode resultar em multas pesadíssimas aplicadas pela Anvisa, que podem variar de R$ 2.000,00 a estratosféricos R$ 1.500.000,00, além de processos por insalubridade.
Como a PROM Engenharia gerencia seu PMOC em São José dos Campos
Gerenciar os cronogramas de manutenção não deveria ser uma dor de cabeça para os gestores prediais e facilities. É por isso que a PROM Engenharia oferece a terceirização completa através de um contrato PMOC de ar condicionado.
- Vistoria e Cadastro: Mapeamos e etiquetamos todos os equipamentos de climatização da sua empresa.
- Elaboração Técnica: Nosso corpo de engenheiros elabora a documentação legal exigida e recolhe a ART.
- Execução Periódica: Nossos técnicos realizam as limpezas, trocas de filtro e manutenções preventivas rigorosamente dentro do prazo estipulado.
- Emissão de Relatórios: Você recebe relatórios técnicos periódicos, servindo como prova de conformidade em qualquer fiscalização da Vigilância Sanitária.
Ter um sistema de climatização seguro, eficiente e que consome menos energia elétrica só é possível através da manutenção técnica. Proteja a saúde dos seus colaboradores, evite passivos trabalhistas e multas: regularize o PMOC do seu negócio hoje mesmo.
Para empresas, indústrias e grandes condomínios em São José dos Campos, a manutenção do ar condicionado vai muito além do conforto térmico. É uma obrigação legal regida por leis federais. Neste guia, a PROM Engenharia descomplica o PMOC para você.
